Aviso legal

1. Objeto e âmbito de aplicação

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website calvynlisse.com.

Ao navegar neste website, o utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e responsável, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

2. Identificação e contactos

Nome do website: calvynlisse
Website: calvynlisse.com

Morada:
4038 W Kennedy Blvd #5
Tampa, FL 33609
Estados Unidos da América

E-mail: care@calvynlisse.com
Telefone: +1 (656) 263-7041

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.

Os clientes podem utilizar estes contactos para colocar questões sobre o website, os produtos, as encomendas ou as políticas aplicáveis.

3. Informação e conteúdo do website

Procuramos assegurar que as informações apresentadas no website, incluindo descrições, imagens, características e preços dos produtos, sejam claras e corretas.

Poderão ocorrer erros ou ser necessárias atualizações devido a alterações nos produtos, na disponibilidade de stock ou a questões técnicas. As imagens dos produtos poderão também apresentar diferenças em função das condições de visualização.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros e atualizar os conteúdos, respeitando a legislação aplicável e os direitos dos consumidores.

Antes de concluir uma encomenda, o cliente deverá verificar os produtos selecionados, as respetivas opções, as informações de entrega e o preço total apresentado no momento da compra.

4. Utilização do website

O utilizador compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras e completas ao efetuar encomendas ou contactar o serviço de apoio ao cliente.
Utilizar o website em conformidade com a legislação aplicável.
Não comprometer a segurança, o funcionamento ou a disponibilidade do website.
Não tentar aceder sem autorização a sistemas, contas ou informações.
Não utilizar o website para fins fraudulentos ou ilícitos.
Respeitar os direitos de propriedade intelectual e os direitos de terceiros.

Em caso de utilização indevida ou de atividade não autorizada, poderemos adotar medidas razoáveis para proteger o website e os seus utilizadores, dentro dos limites legalmente permitidos.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, fotografias, gráficos, elementos visuais, marcas, descrições de produtos e restantes conteúdos do website poderão estar protegidos por direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial destes conteúdos depende da autorização necessária, exceto nos casos permitidos por lei.

A utilização do website não confere ao utilizador direitos de propriedade sobre os conteúdos nem uma autorização geral para os utilizar.

Para pedidos relativos à utilização dos conteúdos, poderá contactar-nos através dos contactos indicados neste Aviso Legal.

6. Produtos, encomendas e responsabilidade

As informações sobre os produtos destinam-se a apoiar a decisão de compra. Procuramos apresentar, de forma clara, as características e especificações disponíveis.

A disponibilidade, os preços e as informações dos produtos poderão ser alterados, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

A submissão de uma encomenda está sujeita ao processo de compra e às condições aplicáveis. A confirmação e o tratamento da encomenda seguem os Termos e Condições e as políticas relevantes do website.

Envidamos esforços razoáveis para assegurar o funcionamento do website, mas não podemos garantir a sua disponibilidade contínua ou a inexistência de erros técnicos.

Na medida permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por interrupções ou falhas causadas por circunstâncias fora do nosso controlo razoável. Esta disposição não exclui nem limita a responsabilidade que legalmente nos possa ser imputada, incluindo a decorrente de direitos imperativos dos consumidores.

Os clientes deverão respeitar as instruções de montagem, instalação, utilização e segurança disponibilizadas com os produtos, quando aplicável.

7. Ligações para websites de terceiros

O website poderá incluir ligações para páginas ou serviços de terceiros, disponibilizadas por conveniência ou para fins informativos.

Esses websites são geridos autonomamente e podem ter os seus próprios termos e políticas de privacidade. Não controlamos os respetivos conteúdos ou práticas e a existência de uma ligação não implica, por si só, a aprovação dos produtos ou serviços aí disponibilizados.

Antes de fornecer dados pessoais ou efetuar transações num website de terceiros, recomendamos a consulta das respetivas condições e políticas.

8. Legislação aplicável e direitos dos consumidores

A utilização do website e as relações contratuais daí decorrentes regem-se pela legislação aplicável a cada situação.

Nada neste Aviso Legal se destina a excluir ou restringir direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação aplicável, incluindo as normas de proteção dos consumidores da União Europeia e de Portugal, quando aplicáveis.

Qualquer disposição deste Aviso Legal será interpretada de modo a respeitar os direitos que não possam ser afastados por acordo.

9. Reclamações e contactos

Para questões, pedidos de esclarecimento ou reclamações relacionadas com o website, os produtos ou as encomendas, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Website: calvynlisse.com
E-mail: care@calvynlisse.com
Telefone: +1 (656) 263-7041