Política de Proteção de Dados

1. Introdução

A calvynlisse respeita a privacidade dos seus clientes e procura tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e segura. Esta política explica como os dados podem ser recolhidos, utilizados, conservados e partilhados quando visita o website, efetua uma encomenda ou contacta o nosso serviço de apoio ao cliente.

Quando aplicável, o tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Consoante a sua interação com o website, poderemos tratar:

• Dados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail e número de telefone.
• Dados de encomenda e entrega: produtos adquiridos, número da encomenda, morada de entrega e estado da encomenda.
• Dados de faturação e transação: informações necessárias para processar pagamentos e cumprir obrigações legais.
• Comunicações: mensagens, pedidos de assistência, reclamações e solicitações de devolução, reembolso ou cancelamento.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas e informações recolhidas através de cookies, conforme as definições aplicáveis.

Procuramos recolher apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política.

3. Finalidades e Fundamentos do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• Processar encomendas: gerir compras, pagamentos, entregas e comunicações relacionadas com a encomenda.
• Prestar apoio ao cliente: responder a perguntas, reclamações e pedidos de assistência.
• Gerir devoluções e reembolsos: tratar pedidos de cancelamento, devolução e reembolso.
• Manter e proteger o website: assegurar o funcionamento, resolver problemas técnicos e prevenir fraude ou utilizações indevidas.
• Cumprir obrigações legais: conservar registos e responder a pedidos legalmente válidos.
• Enviar comunicações comerciais: quando exista fundamento jurídico adequado e, se necessário, consentimento prévio.

Quando o RGPD se aplica, o tratamento baseia-se, conforme o caso, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais, no consentimento ou em interesses legítimos devidamente ponderados.

4. Partilha de Dados

Os dados poderão ser disponibilizados, na medida necessária, a prestadores de serviços envolvidos no processamento de pagamentos, na entrega de encomendas, no alojamento e funcionamento do website ou no apoio ao cliente.

Os dados também poderão ser comunicados a autoridades competentes quando tal seja exigido por lei.

Não vendemos dados pessoais. Procuramos limitar o acesso e a partilha às informações necessárias para a finalidade correspondente.

5. Conservação e Segurança

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, tendo em conta as obrigações legais, contabilísticas e a eventual necessidade de resolução de litígios.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para reduzir o risco de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Contudo, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico garante segurança absoluta.

6. Transferências Internacionais de Dados

A morada de contacto da calvynlisse situa-se nos Estados Unidos. Dependendo dos serviços utilizados e dos fluxos efetivos de dados, os dados pessoais poderão ser tratados ou acedidos a partir de países diferentes daquele em que foram inicialmente recolhidos.

Portugal poderá constituir um país de receção ou tratamento dos dados pessoais no âmbito das operações relacionadas com clientes nesse mercado, quando tal corresponda ao fluxo efetivo dos dados. O tratamento realizado em Portugal está sujeito às regras aplicáveis de proteção de dados, incluindo o RGPD.

Sempre que os dados pessoais sejam transferidos do Espaço Económico Europeu para um país terceiro, a transferência será realizada em conformidade com os requisitos legais aplicáveis. Quando necessário, serão utilizadas garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, acompanhadas das medidas suplementares exigidas pelas circunstâncias.

As medidas de proteção poderão incluir controlo de acessos, confidencialidade, medidas de segurança técnicas e organizativas, limitação dos dados tratados e obrigações contratuais aplicáveis aos prestadores de serviços.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Quando o RGPD se aplica, poderá exercer os direitos previstos na legislação, nomeadamente:

• Acesso: saber se os seus dados estão a ser tratados e obter acesso aos mesmos.
• Retificação: solicitar a correção de dados inexatos.
• Apagamento: solicitar a eliminação dos dados nos casos legalmente previstos.
• Limitação: pedir a limitação de determinadas operações de tratamento.
• Oposição: opor-se a determinados tratamentos, nos termos legais.
• Portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado e de uso corrente, quando aplicável.
• Retirada do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie nessa autorização.

Estes direitos estão sujeitos às condições e exceções previstas na lei.

Para apresentar um pedido, contacte-nos através de care@calvynlisse.com. Poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a sua identidade. Responderemos dentro dos prazos legais aplicáveis.

Se considerar que os seus dados foram tratados em violação da legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, incluindo a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), quando aplicável.

8. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funções essenciais, recordar preferências e compreender a utilização do website.

Quando a lei exigir consentimento prévio, os cookies não essenciais apenas serão utilizados após a obtenção desse consentimento. Poderá gerir as suas preferências através dos controlos disponibilizados no website e das definições do navegador.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Privacidade de Crianças

O website destina-se à compra de mobiliário e não se destina à recolha intencional de dados pessoais de crianças em violação da legislação aplicável. Se considerar que foram recolhidos dados de uma criança em circunstâncias indevidas, contacte-nos para que possamos analisar a situação.

10. Reclamações

Comprometemo-nos a responder às reclamações dos consumidores no prazo máximo de 14 dias após a sua receção. Este compromisso de atendimento não substitui nem altera os prazos legais específicos aplicáveis ao exercício dos direitos de proteção de dados ou a outras reclamações.

11. Contactos

Morada:
4038 W Kennedy Blvd #5
Tampa, FL 33609
USA

E-mail: care@calvynlisse.com

Telefone: +1 (656) 263-7041

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.