Política de Privacidade
1. Introdução
A calvynlisse.com respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e responsável, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.
A presente Política de Privacidade explica que dados recolhemos, para que finalidades os utilizamos, com quem os podemos partilhar e como pode exercer os seus direitos.
A utilização do website não implica, por si só, o consentimento para tratamentos de dados que exijam consentimento específico.
2. Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados, consoante a utilização do website:
- Dados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail e número de telefone.
- Dados de faturação e entrega: morada de faturação, morada de entrega e informações necessárias para expedir as encomendas.
- Dados de encomendas: produtos adquiridos, número e valor da encomenda, estado da entrega, devoluções e reembolsos.
- Dados de pagamento: informações necessárias para confirmar transações e processar pagamentos ou reembolsos. Os dados completos dos cartões de pagamento poderão ser tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento.
- Comunicações: mensagens, pedidos de assistência, reclamações e contactos relacionados com encomendas.
- Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, horários de acesso e registos técnicos, conforme as configurações utilizadas.
Não solicitamos dados pessoais sensíveis para a realização de compras de mobiliário. Pedimos que não envie palavras-passe ou dados completos de cartões bancários por correio eletrónico.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
Utilizamos os dados pessoais apenas na medida necessária para finalidades legítimas, nomeadamente:
- Processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e reembolsos.
- Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos ou reclamações.
- Assegurar o funcionamento, a manutenção e a segurança do website.
- Prevenir operações fraudulentas e investigar atividades suspeitas.
- Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis.
- Enviar comunicações relacionadas com encomendas e serviços.
- Enviar comunicações comerciais quando exista uma base legal adequada.
Consoante a finalidade, o tratamento poderá fundamentar-se na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos ou no consentimento do titular dos dados, nos termos do RGPD.
Quando o consentimento for necessário, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento essencial da loja, memorizar preferências, manter o carrinho de compras e analisar a utilização do website.
Os cookies não essenciais, incluindo os utilizados para análise ou publicidade quando sujeitos a consentimento, apenas serão ativados após a obtenção do consentimento exigido pela legislação aplicável.
Poderá gerir ou retirar o seu consentimento através das opções de configuração de cookies disponibilizadas no website. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.
5. Partilha de dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser comunicados, na medida necessária, às seguintes categorias de destinatários:
- Transportadoras e operadores logísticos: para preparar e entregar encomendas.
- Prestadores de serviços de pagamento: para processar pagamentos e reembolsos.
- Prestadores de serviços tecnológicos: para alojamento, manutenção, segurança e funcionamento do website.
- Prestadores de apoio ao cliente: quando necessário para responder a pedidos e gerir encomendas.
- Autoridades públicas e entidades competentes: quando a divulgação seja legalmente exigida.
Os prestadores que tratem dados por nossa conta deverão estar sujeitos às obrigações de confidencialidade e proteção de dados aplicáveis.
Não vendemos dados pessoais em troca de compensação monetária. Caso determinadas tecnologias de publicidade ou rastreamento sejam abrangidas pelas definições legais de venda, partilha ou publicidade direcionada, serão aplicados os mecanismos de informação e escolha exigidos pela legislação aplicável.
6. Transferências internacionais de dados
Para assegurar o funcionamento do website e a prestação dos serviços, os dados pessoais poderão ser tratados nos Estados Unidos da América e noutros países onde estejam localizados os prestadores de serviços envolvidos.
País de receção indicado para operações relacionadas com Portugal: Portugal.
Quando os dados pessoais sejam recebidos ou tratados por prestadores localizados em Portugal, o tratamento deverá respeitar o RGPD e a legislação portuguesa aplicável, incluindo os princípios de confidencialidade, limitação das finalidades, minimização dos dados e segurança.
Quando os dados pessoais forem transferidos de Portugal ou de outro país do Espaço Económico Europeu para um país terceiro, incluindo os Estados Unidos da América, e a transferência estiver sujeita ao RGPD, serão utilizados os mecanismos legalmente admissíveis aplicáveis ao caso concreto. Estes poderão incluir decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, acompanhadas, quando necessário, de medidas suplementares de proteção.
As medidas de segurança poderão incluir a restrição dos acessos, a proteção dos sistemas, a utilização de canais de transmissão seguros e obrigações contratuais de confidencialidade e tratamento de dados.
Nenhum mecanismo específico de transferência será considerado aplicável sem que estejam reunidas as respetivas condições legais.
7. Conservação dos dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o processamento de encomendas, o apoio ao cliente, a gestão de reclamações, a prevenção de fraude e o cumprimento de obrigações legais.
Os prazos de conservação dependem da natureza dos dados, da finalidade do tratamento e dos prazos legais aplicáveis.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento legítimo para a sua conservação, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma legalmente adequada.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:
- Acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos.
- Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: solicitar a eliminação dos dados, quando estejam reunidos os requisitos legais.
- Limitação: solicitar a limitação do tratamento nas situações previstas na lei.
- Portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado e solicitar a sua transmissão, quando aplicável.
- Oposição: opor-se a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos e ao tratamento para fins de marketing direto.
- Retirada do consentimento: retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nessa autorização.
Estes direitos estão sujeitos às condições e exceções previstas na legislação aplicável.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de care@calvynlisse.com. Poderemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a sua identidade e proteger os seus dados.
Responderemos aos pedidos de exercício de direitos sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de um mês após a sua receção. Quando legalmente permitido, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, tendo em conta a complexidade ou o número de pedidos, sendo o titular informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo legal.
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados tratados e aos riscos envolvidos, procurando prevenir o acesso não autorizado, a divulgação indevida, a alteração, a perda ou a destruição dos dados pessoais.
Estas medidas poderão incluir a gestão de permissões de acesso, a proteção dos sistemas e a utilização de mecanismos de segurança na transmissão de informações.
Apesar dos esforços realizados, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão eletrónica pode garantir segurança absoluta. Em caso de violação de dados pessoais, serão adotadas as medidas e efetuadas as notificações legalmente exigidas.
10. Privacidade de menores
O website destina-se à aquisição de mobiliário pelo público em geral e não é especificamente dirigido a crianças.
Quando a legislação aplicável exigir consentimento parental ou outras medidas especiais para o tratamento de dados de menores, serão respeitados os requisitos legais pertinentes.
Se considerar que um menor forneceu dados pessoais em circunstâncias contrárias à legislação aplicável, poderá contactar-nos para que a situação seja analisada.
11. Reclamações e prazo de resposta
A calvynlisse.com compromete-se a tratar as reclamações dos clientes com seriedade, transparência e diligência.
Após a receção de uma reclamação por correio eletrónico, procuraremos enviar uma resposta no prazo máximo de 14 dias consecutivos, com esclarecimentos sobre a situação e, quando possível, informação sobre as medidas previstas para a sua resolução.
Este prazo constitui um compromisso de atendimento ao cliente e não substitui os prazos legais específicos aplicáveis aos pedidos de exercício de direitos de proteção de dados. Quando estes últimos estejam em causa, serão respeitados os prazos previstos no RGPD.
12. Alterações à Política de Privacidade
Poderemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações nas funcionalidades do website, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.
A versão em vigor estará disponível nesta página. Quando uma alteração exigir informação adicional ou novo consentimento, serão adotadas as medidas legalmente necessárias.
13. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, pedidos relativos a dados pessoais ou reclamações, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Nome comercial: calvynlisse
Website: https://calvynlisse.com
E-mail: care@calvynlisse.com
Telefone: +1 (656) 263-7041
Morada: 4038 W Kennedy Blvd #5, Tampa, FL 33609, EUA
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00.